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Justiça Eleitoral · Julgamento em curso

Marçal entrou na urna antes de saber se poderia permanecer nela.

A relatora votou pelo indeferimento do registro. Ainda faltam seis votos: o nome está na campanha, mas a decisão final não chegou.

Redação BROOM3 min de leitura
1VOTO DA RELATORA
6 VOTOS PENDENTES
JULGAMENTO EM CURSO · TSE

Pablo Marçal pediu votos antes de saber se a Justiça Eleitoral permitiria que eles continuassem associados ao seu nome.

Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a relatora Estela Aranha votou pelo indeferimento do registro da candidatura presidencial do PRTB. É o primeiro voto de um colegiado com sete integrantes.

Os outros seis ministros ainda precisam votar. Portanto, o registro não foi definitivamente negado.

Há um voto contra Marçal. Ainda não há uma decisão final do TSE.

Por que a relatora votou contra

O Ministério Público Eleitoral sustenta que Marçal não comprovou filiação ao PRTB dentro do prazo legal. O candidato apresentou uma filiação retroativa a abril enquanto estava ligado ao União Brasil.

Marçal também está inelegível até 2032 por decisão da Justiça Eleitoral. Ele conseguiu reverter duas de três condenações, mas uma permanece em vigor.

Antes do julgamento do mérito, o TSE já havia proibido, por decisão liminar, o uso de recursos dos fundos partidário e eleitoral, a participação em debates e o acesso à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

O que a BROOM vê

A candidatura ocupou espaço em pesquisas, discursos e estratégias partidárias enquanto sua permanência jurídica continuava pendurada num julgamento.

Isso produz dois erros convenientes. Quem quer Marçal fora transforma o voto da relatora em sentença definitiva. Quem quer mantê-lo na disputa trata a existência do pedido de registro como prova de elegibilidade.

Nenhuma das duas versões descreve o processo agora. A informação correta cabe numa linha: a relatora votou contra; faltam seis votos.

Quando o plenário concluir o julgamento, a BROOM atualiza o quadro. Até lá, a urna não pode ser usada como atalho para uma decisão que ainda está sendo escrita.

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